CURSO EM ANDAMENTO 


Período: de 25/5 a 26/6/2020
Carga Horária: 20 horas
Vagas: 40

Tutores: Walter Capanema, Carlos Affonso Souza, Christian Perrone e Priscilla Silva

A Lei 13.709/2018, denominada de “Lei Geral de Proteção de Dados” (LGPD), é um marco no sistema normativo brasileiro, pois estabelece uma complexa rede de direitos e garantias ao cidadão (o “titular”) nas relações jurídicas (especialmente consumeristas e trabalhistas) que envolvam as atividades de tratamento de dados. O presente curso busca trazer um panorama da LGPD, abordando os seus principais pontos.

 

Curso Autoinstrucional

Instrutor: Conrado Augusto Pires

Carga Horária: 6h

CURSO AUTOINSTRUCIONAL

Participantes:

Bráulio Gabriel Gusmão - Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
Ricardo Silva de Oliveira - Servidor da DEMIC/CSET - TRT 1ª Região

CURSO EM ANDAMENTO

Período: de 18/5 a 24/7/2020
Vagas: 40
Carga Horária: 36 horas

Tutores: Amanda Diniz Silveira, Felipe Bernardes Rodrigues e Marcos Dias de Castro - Juízes do Trabalho do TRT da 1ª Região

O Direito e o Processo do Trabalho têm experimentado significativas transformações nos últimos anos, notadamente após o novo Código de Processo Civil, a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a chamada Lei da Liberdade Econômica. É imprescindível capacitar servidores para a atuação na atividade-fim da Justiça do Trabalho, à luz desse novo cenário.

 

CURSO EM ANDAMENTO

 

Período: de 15/5 a 26/6/2020
Vagas: 40

Carga Horária: 20 horas
Tutores: Ana Paula Barcellos, Raisa Ribeiro e Siddharta Legale

O debate sobre a interpretação das normas constitucionais possui uma trajetória histórica própria, não linear, e que se confunde, por diversas vezes, com aquela do ativismo judicial.Quais os limites entre as práticas interpretativas e a atuação política, entre a hermenêutica constitucional e o ativismo judicial? Trata-se de uma pergunta atual, relevante para a magistratura no século 21.

 

CURSO EM ANDAMENTO

Período: de 4/5 a 1/6/2020
Vagas: 80

Carga Horária: 30 horas
Tutores: José Carlos Batista Junior e Marcelo Araújo de Freitas - TRT 9ª Região

O curso analisa o ato processual de penhora de bens com observação de seus requisitos técnico-jurídicos além da avaliação patrimonial com finalidade processual e, em atendimento ao art. 872 do Novo CPC, com a devida fundamentação amparada por critérios técnicos da prática de avaliação.

 

PARABÉNS AOS APROVADOS!
Curso Encerrado - Certificados Disponíveis
Curso à Distância
Tutor: Platon Teixeira de Azevedo Neto - Juiz Titular de VT da 18ª Região
Período: 30/3 a 10/5/2020 

Curso Autoinstrucional - Transmitido ao vivo em outubro de 2019

Participantes:

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
Juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira
Juíza Anna Carolina Marques Gontijo


Carga Horária: 4h