Justa Questão

Ciclo de Debates Justa Questão

Tema 34 – A aplicação temporal da Reforma Trabalhista (IncJulgRREmbRep 528-80.2018.5.14.0004)

Plano de Atividades

Dia: 29/04/24
Horário: 18h
Modalidade: Telepresencial
Local: Canal do YouTube da Escola Judicial
Público-alvo: Magistrados, Servidores, Estagiários e Público Externo

Objetivo: Debater a aplicabilidade das alterações introduzidas pela Lei n.º 13.467/2017 aos contratos de trabalho iniciados antes de sua vigência à luz do IncJulgRREmbRep 528-80.2018.5.14.0004.

Participantes: FELIPE BERNARDES RODRIGUES – Juiz do TRT1 IVAN SIMÕES GARCIA – Professor UERJ/UFRJ RODRIGO DIAS DA FONSECA – Juiz do TRT18 THEREZA CHRISTINA NAHAS – Juíza do TRT2 FÁBIO RODRIGUES GOMES – Juiz Coordenador da EJUD1.

Formato: Debates. Participação por meio do chat do Youtube. Certificação: Preenchimento do formulário de presença e da autoavaliação em link disponibilizado no chat do Youtube. Registro no Sistema de Pessoal – Ergon – disponível para Magistrados e Servidores. Informação de participação de magistrados e servidores de outros Regionais a ser enviado para a Escola de origem.