Eventos apoiados pela Escola Judicial

II Congresso Interinstitucional do MPT e do TRT da 1ª Região

RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO

17 a 19 de abril de 2024 | Telepresencial (YouTube)

PROGRAMAÇÃO | 17/04/2024

Terceirização e pejotização: quid juris?

10h: ABERTURA

CESAR MARQUES CARVALHO | Desembargador Presidente do TRT/RJ

FABIO GOULART VILLELA | Procurador-Chefe do MPT-RJ

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO | Desembargador Diretor da EJUD1

10h30 às 12h30: PAINEL 1: AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 47.843 (Rel. P/ac Min. Alexandre de Moraes) e 61.492 (Rel. Min. Edson Fachin)

Mediadora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES | Desembargadora do TRT/RJ

Palestrante: CÁSSIO LUÍS CASAGRANDE | Procurador do MPT-RJ

Palestrante: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE | Ministro do TST

12h30: INTERVALO

14h: PAINEL 2 – AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 56.285 (Rel. Min. Roberto Barroso) e nº 61.438 (Rel. Min. Cristiano Zanin)

Mediador: ROQUE LUCARELLI DATTOLI | Desembargador Vice-Presidente do TRT/RJ

Palestrante: VIVIANN BRITO MATTOS | Procuradora do MPT-RJ

Palestrante: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES | Ministro do TST

16h: FIM DO PRIMEIRO DIA

PROGRAMAÇÃO | 18/04/2024

Vínculo de emprego e a fragmentação da competência material

10h: PAINEL 3: AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 54.408 (Rel. Min. Carmen Lucia) e nº 59.795 (Rel. Min. Alexandre de Moraes)  

Mediadora: LÍVIA SICILIANO | Juíza do TRT/RJ

Palestrante: JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES | Procurador do MPT-RJ

Palestrante: ALINE MARIA LEPORACI LOPES | Juíza do TRT/RJ

12h: INTERVALO

14h: PAINEL 4 – AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 46.443 (Rel. Min. Roberto Barroso) e nº 54.197 (Rel. Min. Dias Toffoli)

Mediador: PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO | Juíza do TRT/RJ e Presidente da AJUTRA

Palestrante: MAYANA MACEDO FERNANDES DA SILVA | Procuradora do MPT-RJ

Palestrante: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO | Desembargador do TRT/RJ

16h: FIM DO SEGUNDO DIA

PROGRAMAÇÃO | 19/04/2024

A Justiça do Trabalho e o STF: ruído ou ausência de comunicação?

10h: PAINEL 5 – O DIREITO DO TRABALHO PELAS LENTES DA JT: ATÉ ONDE VINCULAR-SE?

Mediadora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS | Desembargadora do TRT/RJ

Palestrante: MARIA APARECIDA GUGEL | Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

Palestrante: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO | Advogado

12h: INTERVALO

14h: PAINEL 6 – O DIREITO DO TRABALHO PELAS LENTES DO STF: ATÉ ONDE VINCULAR?

Mediador: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO | Desembargador Diretor da EJUD1

Palestrante: RENAN BERNARDI KALIL | Procurador do MPT-MS

Palestrante: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS | Desembargador do TRT/RJ

16h: ENCERRAMENTO