Justa Questão

Ciclo de Debates Justa Questão

Tema 32 - A Justiça do Trabalho e as Reclamações Constitucionais

Data: 26 de fevereiro de 2024

Horário: 18h

Carga horária: 2 horas

Local: Canal do YouTube da Escola Judicial

Público-alvo: Magistrados, Servidores, Estagiários e Público Externo
Objetivo: Debater a reclamação constitucional no âmbito da Justiça do Trabalho, verificando a compatibilidade e adequação, no processo do trabalho, das regras infraconstitucionais insertas no Código de Processo Civil de 2015 para preservar a competência do tribunal ou garantia da autoridade das suas decisões.

Participantes: ANDRÉ ARAÚJO MOLINA – Juiz do TRT23 ROBERTA FERME SIVOLELLA – Juiza do TRT1 e CNJ RICARDO SOUZA CALCINI – Advogado. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES – Procurador do MPT/RJ MEDIADOR: FÁBIO RODRIGUES GOMES – Juiz Coordenador da EJUD1.

Formato: Debates. Participação por meio do chat do Youtube.

Certificação: Preenchimento do formulário de presença e da autoavaliação em link disponibilizado no chat do Youtube. Registro no Sistema de Pessoal – Ergon – disponível para Magistrados e Servidores. Informação de participação de magistrados e servidores de outros Regionais a ser enviado para a Escola de origem.