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Aulas síncronas (ao vivo pela Plataforma Zoom)
Período de realização: dias 04, 06, 13, 18, 20, 25, 27/10 e 3/11/2021, às segundas e quartas-feiras, das 15h às 17h
Carga horária: 16 horas.
Público-alvo: Servidores do TRT/RJ com conhecimentos básicos de Direito.
Conteúdo Programático: Aula 1 – Seguridade Social. Conceito e breve histórico. Seguridade Social na Constituição de 1988 | Aula 2 – Princípios constitucionais e infraconstitucionais. RGPS. Legislação previdenciária | Aula 3 – Beneficiários. Segurados. Dependentes | Aula 4 – Financiamento da Previdência Social. Contribuições previdenciárias. Contribuição dos segurados | Aula 5 – Contribuição das empresas. Contribuição do empregador doméstico. Contribuição do produtor rural pessoa jurídica. Contribuições a terceiros | Aula 6 – Prestações previdenciárias. Carência. Salário-de-benefício. Aposentadorias programáveis | Aula 7 – Benefícios por incapacidade laboral. Benefícios de proteção à família e à maternidade. Serviço social, habilitação e reabilitação profissional. Seguro-desemprego | Aula 8 – Competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias.
- Instrutor: Fernanda Cabral de Almeida