------- Curso finalizado -------
Curso com tutoria.
Período de realização: 03 de agosto a 07 de setembro de 2020.
Carga horária atribuída: 40 horas-aula.
Público-alvo: Servidores do TRT/RJ.
Conteúdo Programático:
Tópico 1 – Pandemia Normativa – Parte I - Lei nº 13.979/2020; Medidas Provisórias.
Tópico 2 – Pandemia Normativa – Parte II - Licitações sustentáveis em tempos de pandemia; Reequilíbrio econômico; Transparência nas compras públicas.
Tópico 3 – Impacto do Covid nas licitações; Combate a fraudes e atos de corrupção; Principais riscos de erros e fraudes na dispensa; Reflexões sobre os avanços e desafios na legislação trazidos pela COVID-19; Licitações municipais; Prioridade e responsabilidade
