------- Curso finalizado -------
Curso com tutoria.
Período de realização: 04 a 31 de maio de 2020.
Carga horária atribuída: 30 horas-aula.
Público-alvo: Servidores do TRT/RJ.
Conteúdo Programático:
- Noções Gerais da Licitação e Princípios Específicos da Licitação; Tipos de Licitação. Modalidades de Licitação. Procedimentos. Contratação Direta. Anulação e Revogação da Licitação. Registro Cadastral. Contratos Administrativos.
- Procedimentos específicos para a licitação. Aspectos Básicos da Lei nº 13.303/16. Aspectos Legais da Lei de Concessão e do Contrato de Concessão. Consórcio Público. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Garantias contratuais ao trabalhador na execução indireta de serviços. Diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A relicitação e a MP nº 752/2016. A Lei nº 12.232/2010 e os serviços de publicidade. Participação de consórcio privado em licitação. Comentários ao projeto da nova lei de licitações.
