------- Curso Finalizado ------
Curso com tutoria interna.
Período de realização: de 17 de outubro a 22 de novembro de 2022.
Carga horária atribuída: 35h.
Público-alvo: Servidores do TRT/RJ.
Conteúdo Programático (tópicos diferentes dos que foram abordados no curso anterior):
Módulo I – A Justiça do Trabalho e seu rito processual.
- 1.1 Breve Histórico da Justiça do Trabalho.
- 1.2 A CLT e a aplicabilidade do CPC: pandemia e pós-pandemia.
Módulo II - O Processo do Trabalho e a Lei 11.101/05.
- 2.1 Os recentes impactos trabalhistas da Nova Lei de Falências (Lei 14.112/20).
- 2.2 Falência e Recuperação Judicial – Habilitação no Juízo Universal? O STJ e o Tema Repetitivo 1051.
Módulo III – O Supremo Tribunal Federal em 2022.
- 3.1 O Negociado sobre o legislado. Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.046).
- 3.2 A Ultratividade das normas coletivas e a ADPF 323.
- 3.3 A demissão em massa: Tema 638 (RE999435)
Módulo IV – STF x TST em polêmicas.
- 4.1 O recente julgado do STF (ADPF 501): a Inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.
- 4.2 Grupo econômico: presença na fase de conhecimento ou possibilidade de inclusão em execução? Análise jurisprudencial.
Observação: O curso contém atividades que requerem a utilização de ferramentas de comunicação, como a plataforma Zoom. As datas dos encontros online facultativos serão: 19/10 e 09/11/2022, sempre às 19 h.
