ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO – ENAMAT Nova divulgação com prorrogação de inscrições

Curso:

Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Produção e Análise de Provas Digitais no Processo do Trabalho”

Modalidade:

Educação a distância

Inscrição:

Deve ser feita pelo próprio magistrado, exclusivamente por meio do link abaixo informado. Conforme comunicado da ENAMAT, o prazo para inscrição foi prorrogado até o dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira

Link:

https://forms.gle/pKJqRPTfNZ2TQAKf7

Período:

25/10/2021 a 08//12/2021

Carga Horária:

30 horas-aula

Público Alvo

Magistrados

Objetivo Geral:

Capacitar os magistrados trabalhistas em produção e análise de provas digitais no processo do trabalho.

Objetivos

Específicos:

Ao final do curso, o Aluno-Juiz deverá ser capaz de:

- Compreender o direito e a sociedade na era digital;

- Examinar a base normativa pertinente ao contexto da Justiça 4.0;

- Abordar o COVID como doença ocupacional;

- Fornecer elementos específicos aos alunos-magistrados para produção e análise de provas digitais no processo do trabalho;

- Apreender o alcance conceitual de provas digitais;

- Compreender as provas digitais em espécie;

- Pensar a prática da prova digital.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conteúdo Programático:

Tabela descritiva de cursos

Anexo:

1_ENAMAT - CFC –Produção de Provas Digitais_nova divulgação_25.10-08.12.2021

 

 

 

 

 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO

Evento:

Painel on lineTeletrabalho: Origens e Desafios

Modalidade:

 Transmissão pelo canal da EJUD4 no YouTube 

Link:

https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialTRT4NucleodeEaD

 

Mediadora:

Denise de Oliveira Horta, Servidora do TRT4 e Mestre em Direito pela PUCRS

Expositores:

Denise Pires Fincato, Professora do PPGD da PUCRS. Advogada e Consultora. CEO do Instituto Workab. Pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense De Madrid

Oscar Krost, Juiz do TRT12 e Professor Mestre

Inscrições:

Não é necessário fazer inscrição prévia

Período:

Dia 07/10/2021, 5ª feira

Horário:

Das 17h às 19h

Carga horária:

2 horas-aula

Público-alvo:

Magistrados, servidores  e público externo

OBS:

- Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial

- Acessar diretamente no canal da Ejud4 no YouTube, na data e horário indicados, e clicar na transmissão

- Importante: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão

- Após a conclusão da atividade, a EJUD4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, os quais certificarão a atividade, se entenderem conveniente

Anexo:

2_EJUD4_Teletrabalho: origens e desafios_07.10.2021

 

 

 

 

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 17ª REGIÃO

Evento:

Painel Telepresencial "Intermediação do trabalho via plataformas digitais"

Modalidade:

Transmissão on line – Plataforma Zoom

 

Palestrantes:

Rodrigo Carelli, Procurador do Trabalho do MPT-RJ

André Zipperer, Professor Doutor em Direito pela PUC-PR

Link:

https://trt17-jus-br.zoom.us/j/83763811611

Período:

08/10/2021, 6ª feira

Horário:

Das 14h às 18h

Carga horária:

4 horas-aula 

Público-alvo:

Magistrados

OBS:

- Não é necessária inscrição prévia para participação

- No dia e no horário do evento, basta acessar o link acima indicado.

- O registro de frequência será disponibilizado no chat durante a transmissão da atividade. A falta do preenchimento deste formulário, não permitirá validar a participação e emitir o respectivo Certificado

Anexo:

3-EJUD17_Painel Telepresencial_Painel Telepresencial Intermediação do trabalho via plataformas digitais_08.10.2021

 

 

 

ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 21ª REGIÃO

Evento:

Curso “Direitos Da Pessoa Com Deficiência, ênfase na cultura de não-discriminação e inclusão, através da Comunicação não-violenta e da mediação Inclusiva

Modalidade:

Ensino à distância, via Plataforma Zoom

Link:

https://ead.trt21.jus.br 

 

 

Instrutor:

Leonardo Oliveira Freire: Pós-Doutor em Direito pela UFRN. Doutor em Filosofia do Direito -  pela UFPE-. graduado em filosofia e em Direito, Especialista em ética pela UFRN, mestre em filosofia do Direito.  Professor membro externo do Programa de Mestrado em Direito da UFRN, Prof. Interno do Mestrado em Gestão de Processos Institucionais vinculado ao programa de Filosofia da UFRN. Capitão da PMRN atualmente cedido ao TRT21 exercendo atribuições junto ao gabinete da Presidência deste Tribunal. Presidente do Instituto Caleidoscópio da Inclusão.

Inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdTl7Tg1Dj9DOuP4GrXQrlwa3tw7-hp8GZpZe13QRAGilmClA/viewform

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programação:

Módulo n. 01

 

Título da aula Introdução aos Direitos da Pessoa com Deficiência - Convenção de Nova York e a Internalização da Proteção Especial através da Constituição de  1988.

 

Descrição: Tem como objetivo esclarecer os pontos fundamentais sobre os direitos das pessoas com Deficiências a fim de fundamentar os direitos específicos dos autistas. Neste módulo o aluno irá compreender conceitos básicos a partir da normatividade Constitucional que é anteparo para a criação das normas infraconstitucionais para a inclusão das Pessoas com Deficiência. .

 

Módulo n. 02

 

Título da aula : Direitos das PCD a partir do conjunto normativo no contexto da Lei Brasileira da Inclusão - Lei Federal 13.146 de 06 de julho de 2015.

 

Descrição:  Tratar-se-á nesta etapa do curso da Lei Federal 13.146 de 06 de julho de 2015 também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira da Inclusão. Esta que é um instrumento de normatividade ampla que visa efetivar direitos e garantias fundamentais dos deficientes, independente do seu tipo de necessidade.

 

Módulo n.3

 

Título da aula : Mediação Inclusiva pela comunicação não Violenta no Trabalho, na saúde e na Educação. 

 

Descrição:  Tratar-se-á nesta etapa do curso da apresentação da medicação como instrumento de acesso à Justiça, conquanto este instrumento de resolução de conflitos e facilitação permitirá pela via do Trabalho, da Educação e da Saúde o desenvolvimento de Inclusao efetiva para os sujeitos com Transtorno do Espectro Autista.  

 

Módulo n.4 - Tópicos de Comunicação não Violenta e o Processo de Inclusão.

 

Descrição:  Tratar-se-á nesta etapa do curso em que os alunos desenvolverão diálogo síncrono considerando as técnicas de comunicação não-violenta para Inclusão.

 

Módulo n.5 - Oficina de Inclusão

 

Descrição:  Tratar-se-á nesta etapa do curso em que os alunos desenvolverão diálogo síncrono sobre modelos inclusivos com apresentação assíncrona de propostas.

Período:

Dias 07, 13 , 14 e 18 de outubro de 2021

Horário:

Das 14h às 18h

Carga horária:

16 Horas-aula 

Público-alvo:

Magistrados e Servidores

Anexo:

4_EJUD21_Direitos Da Pessoa Com Deficiência_7-13-14-18.10.2021

 

 

 

 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 14ª REGIÃO

Evento:

XXX Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

Modalidade:

Transmissão via Plataforma Zoom e pelo Canal Oficial da EJUD14 no YouTube

Número de vagas:

5 (cinco) a serem preenchidas por indicação da Escola Judicial.

Critério de preenchimento:

A  Direção da EJ1 adotará como critério a ordem cronológica de solicitação, que deverá ser feito até às 17h do dia 29 de outubro de 2021 pelo endereço cursos.ej@trt1.jus.br 

Período:

De 10 a 12/11/2021

Programação Completa:

Conforme anexo

Público-alvo:

Magistrados

Anexo:

5_EJUD14_Programação XXX Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre_10-12.11.2021

 

 

 

 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 13ª REGIÃO

Evento:

Palestra ” Impactos da vacinação obrigatória no contrato de trabalho

Palestrante:

Manoel Carlos Toledo Filho, Desembargador do TRT15

Modalidade:

Transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da EJUD13

Local:

 youtube.com/EJUD13

 

Período:

22/10/2021, 6ª feira

Horário:

Das 14h30 às 16h

Carga horária:

1,5 hora-aula

Público-alvo:

Magistrados e Servidores

 

OBS:

- Para participar, basta acessar o canal da EJ13 no Youtube no início da transmissão, não sendo necessária inscrição prévia

- O registro de presença será feito mediante preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no espaço para comentários (chat), ao longo o evento.

Anexo:

6_ EJUD13_Impactos da vacinação obrigatória no contrato de trabalho_22.10.2021

 

 

 

 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 13ª REGIÃO

Evento:

Palestra ”A pessoa com deficiência e a acessibilidade: de qual acessibilidade falamos?

Palestrante:

Maria Aparecida Gugel, Procuradora MPT

Modalidade:

Transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da EJUD13

Local:

 youtube.com/EJUD13

 

Período:

27/10/2021, 4ª feira (*conforme informado no e-mail da EJUD13)

Horário:

Das 10h às 11h30

Carga horária:

1,5 hora-aula

Público-alvo:

Magistrados e Servidores

OBS:

- Para participar, basta acessar o canal da EJ13 no Youtube no início da transmissão, não sendo necessária inscrição prévia

- O registro de presença será feito mediante preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no espaço para comentários (chat), ao longo o evento.

Anexo:

7_EJUD13_A pessoa com deficiência e a acessibilidade de qual acessibilidade falamos_27.10.2021

 

 

 

 

 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 13ª REGIÃO

Evento:

Palestra ”A Ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência e seus efeitos na vida do cidadão brasileiro

Palestrantes:

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do TRT9

Modalidade:

Transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da EJUD13

Local:

 youtube.com/EJUD13

 

Período:

28/10/2021, 6ª feira

Horário:

Das 10h às 11h30 (* conforme horário informado no e-mail da EJUD13)

Carga horária:

1,5 hora-aula

Público-alvo:

Magistrados e Servidores

OBS:

- Para participar, basta acessar o canal da EJ13 no Youtube no início da transmissão, não sendo necessária inscrição prévia

- O registro de presença será feito mediante preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no espaço para comentários (chat), ao longo o evento.

Anexo:

8_EJUD13_A Ratificação da Convenção de Nova Iorque_28.10.2021

 

 

 

 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 13ª REGIÃO

Evento:

Palestra ” Diversidade, gênero e raça

Palestrantes:

Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Professora da USP

Lorival Ferreira dos Santos, Desembargador do TRT15

Modalidade:

Transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da EJUD13

Local:

 youtube.com/EJUD13

 

Período:

28/10/2021, 6ª feira

Horário:

Das 14h às 16h

Carga horária:

2 horas-aula

Público-alvo:

Magistrados e Servidores

OBS:

- Para participar, basta acessar o canal da EJ13 no Youtube no início da transmissão, não sendo necessária inscrição prévia

- O registro de presença será feito mediante preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no espaço para comentários (chat), ao longo o evento.

Anexo:

9_EJUD13_Diversidade, gênero e raça_28.10.2021

 

 

 

 

 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 18ª REGIÃO

Evento:

Palestras - I Congresso de Direito Coletivo do Trabalho

Modalidade:

Transmitido ao vivo pelo Canal do YouTube do TRT18 (Goiás)

Link:

https://www.youtube.com/user/TRTGoias

 

Inscrições:

Deverão ser realizadas até o dia 18/10/2021 acessando o sistema da EJUD18 (https://sistemas2.trt18.jus.br/eventosej/pages/evento.seam?id=6162&conversationPropagation=begin&dataModelSelection=evento%3Aeventos%5B0%5D)

Período:

De 18/10/2021 a 22/10/2021

Horário:

Das 14h às 17h20

Carga horária:

16h40 horas-aula

Público-alvo:

Magistrados e Servidores

Programação completa:

Conforme anexo.

OBS:

- Terão direito à certificação os interessados que se inscreverem no evento e preencherem o formulário de presença e avaliação que ficará disponível durante a transmissão das palestras. A certificação será concedida pela participação em cada dia do evento

Anexo:

10_EJUD18_I Congresso de Direito Coletivo_18-22.10.2021

 

 

 

OUTRA(S) OFERTA(S) DE ATIVIDADE(S)

 

 

 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RJ

Evento:

 “Ciclo de Debates 2021 – As Relações de Trabalho na Administração Pública”

Modalidade:

A transmissão pelo canal do MPT-RJ no YouTube, e contará com tradução em Libras no YouTube

Local:

YouTube/MPT-RJ

 

Participantes:

João Batista Berthier, Procurador-chefe do MPT-RJ

Gustavo Binenbjom, Professor da UERJ

Isabella Gameiro da Silva, Procuradora do MPT-RJ

Viviann Brito Mattos, Procuradora do MPT-RJ

Carga horária:

Não especificada

Período:

07/10/2021, 5ª feira

Horário:

A partir das 18h

Público-alvo:

Magistrados e Servidores

OBS:

- A validação das horas para a formação do magistrado está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais, desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 9/2012

Anexo:

11_MPT1_ As Relações de Trabalho na Administração Pública _07.10.2021